Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 17 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de terça-feira, 17 de novembro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 17 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h20 - INSTITUCIONAL

STJ assina, nesta quarta (18), acordo de cooperação técnica com o TCU

15h09 - INSTITUCIONAL

STJ recebe a visita de delegação de advogados de países africanos

14h06 - EM ANDAMENTO

Impenhorabilidade de único imóvel de pessoa solteira poderá ser votada no Senado

13h03 - DECISÃO

Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo

11h55 - DECISÃO

Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal

11h00 - DECISÃO

Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ

10h02 - DECISÃO

STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará

09h29 - DECISÃO

Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença

08h51 - DECISÃO

Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel

08h00 - DECISÃO

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

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